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Marcos Roberto Ramos
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Comentários
(1)M
Marcos Roberto Ramos
Comentário · há 11 anos
Se Estatuto da Família for aprovado, STF o declarará inconstitucional. Por José Fernando Simão
Flávio Tartuce · há 11 anos
Já é um grande passo para uma posterior emenda constitucional.
Se realmente o legislativo deixar bem claro na Constituição o conceito deste estatuto e fizer as alterações necessárias , nada o STF poderá fazer.
Muito pelo contrário, o STF terá que defender este conceito de família, pois cabe a este apenas defender e guardar a constituição e nunca legislar.
Se realmente o legislativo deixar bem claro na Constituição o conceito deste estatuto e fizer as alterações necessárias , nada o STF poderá fazer.
Muito pelo contrário, o STF terá que defender este conceito de família, pois cabe a este apenas defender e guardar a constituição e nunca legislar.
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(1)
Rosilane Santos
Comentário · há 5 anos
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